Devedor do Fies pode ter anistia de até 92%.

Governo prepara desconto para aluno de baixa renda e busca antecipar propostas de Lula

 

Por Edna Simão e Fabio Graner — De Brasília

 

Em ritmo de campanha, o governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma anistia de até 92% para os estudantes de baixa renda devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que estejam no cadastro único de programa e/ou beneficiários do Auxílio Brasil.

A ideia de dar um desconto aos vulneráveis, segundo o Valor apurou, partiu do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, e o modelo desse benefício estava sendo costurado pelos técnicos da Economia e da Educação.

 Fontes da área econômica apontam que a medida não deve ter impacto fiscal. Isso porque, explica uma fonte, os créditos que terão desconto são de dívidas já consideradas irrecuperáveis.

O tema, que vem sendo discutido há três meses dentro do governo, deve ser encaminhado por medida provisória. A proposta mais recente é que o desconto seja de até 92% para os estudantes com contratos fechados até 2017. No total seriam 900 mil contratos na mira.

Alguns técnicos ouvidos pelo Valor dizem que a medida pode desestimular os bons pagadores. Além disso, existe o temor de que os estudantes adimplentes entrem com a ações na Justiça para reivindicar o mesmo desconto. Isso poderia provocar uma avalanche de ações, já que algo em torno de 1,2 milhão de contratos estão com os pagamentos em dia. Neste caso, a medida poderia gerar um elevado passivo para os cofres públicos neste momento de forte restrição fiscal.

Mas, com a proximidade das eleições, a percepção nos bastidores é que Bolsonaro quer se antecipar aos movimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia 8, em encontro com sindicalistas, Lula disse que está disposto a disputar as eleições presidenciais e ainda acenou anistia às dívidas do Fies, além da retomada de política de reajuste real do salário mínimo.

Por outro lado, defensores da medida destacam que há uma situação de dificuldade econômica mais severa entre os mais pobres. Muitos desses, explica uma fonte, estão em um quadro no qual já começaram a vida profissional devendo um valor elevado e nem sequer conseguiram concluir seus cursos, situação que o governo agora quer atenuar.

 

O tema da renegociação do Fies também foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro em sua mais recente transmissão ao vivo (live), realizada na quinta-feira da semana passada.

Criado em 2001, o Fies é um programa que visa conceder financiamento a estudantes em cursos superiores. Nos últimos anos, o Fies passou por várias mudanças para reduzir os custos para o governo, gerados principalmente pela elevada inadimplência dessa carteira de crédito.

 Com isso, os subsídios concedidos pelo governo foram reduzidos e a quantidade de contratos firmados restringida. Em 2017, por exemplo, o governo do ex-presidente Michel Temer fez uma série de mudanças no Fies.

O risco dos calotes passou a ser compartilhado com as instituições de ensino e, para diminuir a inadimplência, os alunos deverão comprometer até 30% de sua renda mensal com o pagamento do financiamento.

Além disso, as parcelas poderiam ser descontadas diretamente do salário e o prazo de carência de 18 meses deixou de existir para novos contratos e o prazo e o valor da prestação passaram a ser flexíveis.

Fonte: Valor Econômico - 14.12.2021 - 

Clipping Nacioanl de Educação 14.12.2021 - FENEP