PAULA FERREIRA
O Globo, 01/02/2019 - Sociedade
Proposta em 2016, a reforma do ensino médio está se refletindo nos números da educação básica. As principais premissas do novo modelo da etapa, como a progressão para o tempo integral e o estímulo à educação profissional, foram incrementadas de 2017 para 2018. Fora do radar de prioridades do último governo, o ensino fundamental, no entanto, apresentou tendência oposta.
Enquanto o índice de matrículas em tempo integral no ensino médio aumentou 17,8%, no fundamental essa modalidade caiu 32,7%. Os dados aparecem no Censo Escolar 2018 e foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na opinião de especialistas, a priorização do ensino médio pela gestão de Michel Temer, autor da medida provisória que alterou a etapa, acabou deixando de lado o ensino fundamental.
Enquanto em 2017 a taxa de matrículas em tempo integral no fundamental era de 13,9% do total (3,8 milhões) —considerando a rede pública e privada —, em 2018 o índice caiu para 9,4%, o que representa um número absoluto de cerca de 2,5 milhões nessa modalidade. A instabilidade da educação integral nessa etapa tem sido regra desde 2015.
— O tempo integral ainda é muito dependente da indução de políticas públicas. O ensino médio tem mostrado crescimento consistente por conta da política lançada no final de 2016 pelo MEC. No fundamental, a oscilação nos índices é fruto de uma descontinuidade que aconteceu no "Mais educação" (programa de fomento da educação integral criado em 2008) — analisa Caio Sato, coordenador do Núcleo de Inteligência do Todos pela Educação. — O aumento no ensino médio não pode ser impulsionado em detrimento da falta de crescimento do fundamental.
REDE PÚBLICA X PRIVADA
integral no médio passou de 7,9%, em 2017, para 9,5% em 2018. O aumento foi puxado pela rede pública que, de um ano para o outro, passou de 8,4% das matrículas nessa modalidade para 10,3%. A rede privada permanece estatisticamente estável, registrando 4% das matrículas em tempo integral no ano passado, contra 3,9% em 2017. Apesar disso, a abrangência do tempo integral ainda é muito pequena diante das 7,7 milhões de matrículas do ensino médio. O Censo mostra que há somente 735.335 matrículas no modelo.
Desde 2017, o MEC já repassou R$ 1,5 bilhão aos estados para fomento do ensino integral. O secretário-executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi, afirmou que o órgão está avaliando os programas implantados.
— A reforma do ensino médio também está na lei. Não é intenção nossa mudar grande quantidade de leis agora. A gente tem notícia de que escolas do ensino médio têm tido sucesso em tempo integral — disse, acrescentando que fará um acompanhamento científico da questão.
O número total de matrículas na educação básica caiu de 48,6 milhões, em 2017, para 48, 4 milhões em 2018. Entre as etapas da escolarização, apenas a educação infantil apresentou crescimento, de 8,5 milhões para 8,7 milhões no mesmo período. No ensino fundamental, o contingente caiu de 27,3 milhões para 27,1 milhões nesse intervalo. O médio também apresentou queda, passando de 7,9 milhões para 7,7 milhões.
Conforme os anos de escolarização avançam, menos pessoas há no sistema educacional. Enquanto nos anos iniciais do ensino fundamental o número de matrículas é de cerca de 15,1 milhões, nos anos seguintes cai para 12 milhões, chegando a 7,7 milhões no ensino médio. Além da questão demográfica, com menos crianças a cada ano, a queda de matrículas, segundo especialistas, também tem relação com a reprovação de estudantes e consequente evasão.
— Observamos que há um declínio da proficiência dos alunos no segundo segmento do fundamental. Não adianta criar políticas para o ensino médio se não fizermos o fortalecimento do ciclo anterior. Temos que ter consciência que quem chega no ensino médio é o aluno real, que não teve oportunidade de aprender, e não o aluno ideal — explica Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
